A governadora Yeda Crusius não se aguentou calada - o que seria uma arte sábia - e teve que disparar sua verve no caso da polêmica Polícia x MP.
Ao afirmar que "sou responsável pela Polícia Civil, nomeio o Ministério Público. Portanto, as suas funções estão sob o guarda-chuva do governo".
A Polícia Civil, evidentemente, faz parte do Estado do Rio Grande do Sul - e jamais da PESSOA da Governadora (ou governador, quando for o caso).
Mas o Ministério Público, por consagração constitucional, é entidade independente. Não está sob nenhum guarda-chuva, guarda-sol ou qualquer subordinação ao Governo do Estado. Yeda falou bobagem, e da grossa. Nenhuma ingerência tem sobre o Ministério Público.
De fato, o chefe dessa instituição - o Procurador-Geral de Justiça - é eleito por seus pares e, em lista tríplice, vai para a nomeação do Governador do Estado. E para por aí a participação do chefe estadual.
Tanta autonomia tem o Ministério Público, que mesmo o Promotor lá de Tucunduva, em início de carreira, tem independência nas suas denúncias e demais atos institucionais, independente da posição adotada, por exemplo, pelo Procurador Geral de Justiça.
Assim como a governadora não tem qualquer participação no Tribunal de Justiça. Afinal, 1/5 dos membros que formam aquele Egrégio Sodalício são oriundos da classe dos advogados, eleitos por seus pares e que, por lista sêxtupla, são nomeados pelo governador do Estado. Mesma coisa com os egressos do Ministério Público que se tornam Desembargadores.
Perdeu (mais) uma chance de ficar calada. Yeda às vezes esquece que é governadora.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
terça-feira, 6 de abril de 2010
Menos loucos que os loucos dos outros
Embora eu seja um operador do direito, não conheço a fundo o sistema judiciário norte-americano, além do que li nos livros do Scott Turrow, John Grisham, no fenomenal "Por Detrás da Suprema Corte", de Bob Woodward e Scott Armstrong, que relata os alguns anos da Corte Máxima Americana, entre os anos 1960 e 1970. Nada além também dos filmes de tribunais e de seriados como "Law & Order", "Good Wife" e, mais antigo, "L.A. Law" (que no Brasil passou com o título brasileiro de "Nos Bastidores da Lei").
Nosso sistema judiciário pátrio é diferente do americano, proveniente da "Common Law". Lá, os julgamentos são decididos com base na Jurisprudência - por isso todas aquelas citações a casos; aqui, embora a jurisprudência seja fonte forte de justiça, a Lei ainda está acima dela - o que vem mudando, paulatinamente.
Ontem mesmo assistia a um episódio de "Good Wife", seriado em que a eterna Carol de "ER" vive uma esposa que volta a advogar quando seu marido, acusado de corrupção e escândalos sexuais, vai para o xilindró. Nele, um determinado caso movido contra um jornalista sensacionalista (o Datena deles) é acusado de ter feito afirmações inverídicas sobre o homicídio de uma menina. Lá, diferente daqui, a maioria dos casos (ou muitos deles, pelo menos) vão para o Grande Júri (aquei, somente os crimes dolosos contra a vida e os conexos a estes).
A diferença é que o juiz, ao ler o veredicto do Grande Júri (que sempre deve ser unânime, também diferente daqui), decide mudar a decisão e absolver o jornalista-réu, baseado na liberdade de expressão (a famosa Primeira Ementa da Constituição Americana). Aqui a decisão do Júri é soberana. Só pode ser alterada por decisão do Tribunal de Justiça que determine um novo Júri - juiz togado não muda decisão do Conselho de Sentença.
Outros episódios de "Law & Order" também me chamaram a atenção, em que réus, acusados de, por exemplo, incitar o suicídio e promover a pedofilia, se defendem abertamente, julgando-se no direito de se manifestar livremente.
Agora leio nota no jornal dizendo que a Câmara de Vereadores de Várzea Grande, no Mato Grosso, está proibindo o uso das tais "pulseiras do sexo", usada por adolescentes para jogos lascivos que vão desde um mero selinho até o ato sexual completo - diz-se que uma rede de pedófilos já está explorando a "brincadeira".
Embora eu acredite que isso seja muito mais uma questão de educação que vem de dentro de casa e conscientização em nível escolar, do que propriamente uma lei proibindo, custo a acreditar que nos Estados Unidos pedófilos poderão ou poderiam se defender livremente de tais práticas - não que lá não sejam condenados mesmo assim, mas no meu pensamento e no pensamento do Judiciário brasileiro, é inadmissível que alguém defenda o direito de delinquir.
Enfim, filmes e seriados tem muitas licenças-poéticas (como em "House", em que os exames específicos são realizados na hora pelos próprios médicos, que ainda vão na casa dos pacientes investigar a vida pessoal dos mesmos), e quero mesmo acreditar nisso. Mas sabemos que os Estados Unidos é um país de malucos.
Talvez nossos loucos sejam menos loucos que os loucos dos outros.
Nosso sistema judiciário pátrio é diferente do americano, proveniente da "Common Law". Lá, os julgamentos são decididos com base na Jurisprudência - por isso todas aquelas citações a casos; aqui, embora a jurisprudência seja fonte forte de justiça, a Lei ainda está acima dela - o que vem mudando, paulatinamente.
Ontem mesmo assistia a um episódio de "Good Wife", seriado em que a eterna Carol de "ER" vive uma esposa que volta a advogar quando seu marido, acusado de corrupção e escândalos sexuais, vai para o xilindró. Nele, um determinado caso movido contra um jornalista sensacionalista (o Datena deles) é acusado de ter feito afirmações inverídicas sobre o homicídio de uma menina. Lá, diferente daqui, a maioria dos casos (ou muitos deles, pelo menos) vão para o Grande Júri (aquei, somente os crimes dolosos contra a vida e os conexos a estes).
A diferença é que o juiz, ao ler o veredicto do Grande Júri (que sempre deve ser unânime, também diferente daqui), decide mudar a decisão e absolver o jornalista-réu, baseado na liberdade de expressão (a famosa Primeira Ementa da Constituição Americana). Aqui a decisão do Júri é soberana. Só pode ser alterada por decisão do Tribunal de Justiça que determine um novo Júri - juiz togado não muda decisão do Conselho de Sentença.
Outros episódios de "Law & Order" também me chamaram a atenção, em que réus, acusados de, por exemplo, incitar o suicídio e promover a pedofilia, se defendem abertamente, julgando-se no direito de se manifestar livremente.
Agora leio nota no jornal dizendo que a Câmara de Vereadores de Várzea Grande, no Mato Grosso, está proibindo o uso das tais "pulseiras do sexo", usada por adolescentes para jogos lascivos que vão desde um mero selinho até o ato sexual completo - diz-se que uma rede de pedófilos já está explorando a "brincadeira".
Embora eu acredite que isso seja muito mais uma questão de educação que vem de dentro de casa e conscientização em nível escolar, do que propriamente uma lei proibindo, custo a acreditar que nos Estados Unidos pedófilos poderão ou poderiam se defender livremente de tais práticas - não que lá não sejam condenados mesmo assim, mas no meu pensamento e no pensamento do Judiciário brasileiro, é inadmissível que alguém defenda o direito de delinquir.
Enfim, filmes e seriados tem muitas licenças-poéticas (como em "House", em que os exames específicos são realizados na hora pelos próprios médicos, que ainda vão na casa dos pacientes investigar a vida pessoal dos mesmos), e quero mesmo acreditar nisso. Mas sabemos que os Estados Unidos é um país de malucos.
Talvez nossos loucos sejam menos loucos que os loucos dos outros.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
A estrela sobe
Jonas é o tipo do cara que não queremos para cunhado ou genro: é muito feio e tem aquele ranço no sotaque de quem saiu do interior de São Paulo. Preconceito puro. Mas não é para isso que ele se apresenta, embora sua cara de taxista ou de instalador de antena da NET lhe ofereça opções de mercado.
Hoje ele é a estrela em ascensão no Grêmio - consolidado mesmo, eu penso que temos apenas Victor. Mário Fernandes, Rodrigo, Maylson, Douglas e Borges acompanham o "matador", numa ascensão bem mais rápida que a deste, feita de pedras soltas, subida íngreme e até vento para baixo.
Não é craque. Nunca será. Não é o bonitinho. Também jamais será. Mas também não serve para o bode expiatório, aquele por quem passa as causas de todo o mal de um time. Tinha a necessidade de se recuperar da sua primeira passagem pelo Grêmio, na qual seu melhor momento foi o gol a um minuto no jogo que rebaixou o Corinthians em 2007. Em 2008, teve participação negativa naquela partida fatal contra o Juventude no Olímpico: apesar de ter feito um gol, comprometeu a reação que era possível com uma expulsão desnecessária.
Foi jogador dispensável no Olímpico, por seus próprios deméritos. Andou pela Portuguesa, o que também foi por seus deméritos, onde foi goleador, o que todavia sempre é difícil de mensurar: ser goleador lá é uma coisa, ser aqui é outra coisa.
Sobreveio 2009 e ele determinado a ser a outra coisa. Apareceu bem no Gauchão e teve o resto do ano transitando na sazonalidade: uns meses passou em branco, outros compareceu no placar - quando parecia recuperar a forma e a auto-estima, lesionou-se. Ainda assim terminou como um dos principais goleadores do Grêmio - fez o dobro de gols do amado Máxi Lopez.
Em 2010 sobraria. As contratações indicavam que ele seria reserva de Leandro e/ou Borges. Foi, no primeiro tempo do primeiro jogo. Entrou no intervalo e teve estrela de marcar um gol.
Precisa ainda resolver problemas de cunho psicológico: por que, por exemplo, nunca faz um gol quando chega cara a cara com o goleiro. Invariavelmente acerta o defensor. Todavia, a despeito de suas claras limitações técnicas, é o nome do gol no Grêmio. Talvez tenha chegado no seu limite, talvez cresça ainda mais: só torçamos que não seja apenas uma fase.
A estrela sobe, sem dúvida.
Hoje ele é a estrela em ascensão no Grêmio - consolidado mesmo, eu penso que temos apenas Victor. Mário Fernandes, Rodrigo, Maylson, Douglas e Borges acompanham o "matador", numa ascensão bem mais rápida que a deste, feita de pedras soltas, subida íngreme e até vento para baixo.
Não é craque. Nunca será. Não é o bonitinho. Também jamais será. Mas também não serve para o bode expiatório, aquele por quem passa as causas de todo o mal de um time. Tinha a necessidade de se recuperar da sua primeira passagem pelo Grêmio, na qual seu melhor momento foi o gol a um minuto no jogo que rebaixou o Corinthians em 2007. Em 2008, teve participação negativa naquela partida fatal contra o Juventude no Olímpico: apesar de ter feito um gol, comprometeu a reação que era possível com uma expulsão desnecessária.
Foi jogador dispensável no Olímpico, por seus próprios deméritos. Andou pela Portuguesa, o que também foi por seus deméritos, onde foi goleador, o que todavia sempre é difícil de mensurar: ser goleador lá é uma coisa, ser aqui é outra coisa.
Sobreveio 2009 e ele determinado a ser a outra coisa. Apareceu bem no Gauchão e teve o resto do ano transitando na sazonalidade: uns meses passou em branco, outros compareceu no placar - quando parecia recuperar a forma e a auto-estima, lesionou-se. Ainda assim terminou como um dos principais goleadores do Grêmio - fez o dobro de gols do amado Máxi Lopez.
Em 2010 sobraria. As contratações indicavam que ele seria reserva de Leandro e/ou Borges. Foi, no primeiro tempo do primeiro jogo. Entrou no intervalo e teve estrela de marcar um gol.
Precisa ainda resolver problemas de cunho psicológico: por que, por exemplo, nunca faz um gol quando chega cara a cara com o goleiro. Invariavelmente acerta o defensor. Todavia, a despeito de suas claras limitações técnicas, é o nome do gol no Grêmio. Talvez tenha chegado no seu limite, talvez cresça ainda mais: só torçamos que não seja apenas uma fase.
A estrela sobe, sem dúvida.
terça-feira, 30 de março de 2010
Sobre o silêncio e outras notas
Passei por esses dias a provação de acompanhar o périplo de meu pai no hospital: desde uma aparente simples internação para extirpar a vesícula, passando pela baixa na UTI decorrente de uma arritmia cardíaca, suspeita de infecção, um rim que desistiu de funcionar, uma nova cirurgia, diálise, e agora uma lenta recuperação.
Aos 70 anos, ele ressurge das cinzas, feito Phoenix. Não por acaso, todos esses dias me mantive em silêncio por aqui. Por aqui, por ali, em diversos espaços e momentos. Tem horas mesmo que o silêncio é o único remédio ou, ao menos, o mais disponível.
---
Em dois dias, duas pessoas com 83 anos partiram: Matheus Schmidt, em nível local, e Armando Nogueira, em nível nacional. Ambos deixam suas trajetórias, cada um em seu ramo. Contribuíram de forma inequívoca para a história recente de nossa cidade, de nosso estado, de nosso país - momento tri ufanista!
---
Ainda ontem eu estava conduzindo meu veículo automotor quando após uma curva me deparei com um catador de papel ocupando quase toda a pista em que eu me encontrava. Felizmente, consegui desviar a tempo. Pensei: "que perigo, se atropelo só me incomodo, já ele não tem nada a perder". Alguns nanossegundos se passaram e outro pensamento tomou conta de mim: "E quem disse que a vida dele vale menos que a minha?".
Algo pra se pensar muito.
---
Grêmio bem, Inter mal. A necessidade da gangorra.
Que os resultados não enganem!
Aos 70 anos, ele ressurge das cinzas, feito Phoenix. Não por acaso, todos esses dias me mantive em silêncio por aqui. Por aqui, por ali, em diversos espaços e momentos. Tem horas mesmo que o silêncio é o único remédio ou, ao menos, o mais disponível.
---
Em dois dias, duas pessoas com 83 anos partiram: Matheus Schmidt, em nível local, e Armando Nogueira, em nível nacional. Ambos deixam suas trajetórias, cada um em seu ramo. Contribuíram de forma inequívoca para a história recente de nossa cidade, de nosso estado, de nosso país - momento tri ufanista!
---
Ainda ontem eu estava conduzindo meu veículo automotor quando após uma curva me deparei com um catador de papel ocupando quase toda a pista em que eu me encontrava. Felizmente, consegui desviar a tempo. Pensei: "que perigo, se atropelo só me incomodo, já ele não tem nada a perder". Alguns nanossegundos se passaram e outro pensamento tomou conta de mim: "E quem disse que a vida dele vale menos que a minha?".
Algo pra se pensar muito.
---
Grêmio bem, Inter mal. A necessidade da gangorra.
Que os resultados não enganem!
quarta-feira, 17 de março de 2010
Transcrevendo
O tempo, o momento, não consigo pensar, nem transpiro. Deliro. Só transcrevo:
---
Acho que você não percebeu
Que o meu sorriso era sincero
Sou tão cínico às vezes
O tempo todo
Estou tentando me defender
Digam o que disserem
O mal do século é a solidão
Cada um de nós imerso em sua própria
arrogância
Esperando por um pouco de afeição
Hoje não estava nada bem
Mas a tempestade me distrai
Gosto dos pingos de chuva
Dos relâmpagos e dos trovões
Hoje à tarde foi um dia bom
Saí prá caminhar com meu pai
Conversamos sobre coisas da vida
E tivemos um momento de paz
É de noite que tudo faz sentido
No silêncio eu não ouço meus gritos
E o que disserem
Meu pai sempre esteve esperando por mim
E o que disserem
Minha mãe sempre esteve esperando por mim
E o que disserem
Meus verdadeiros amigos sempre esperaram por mim
E o que disserem
Agora meu filho espera por mim
Estamos vivendo
E o que disserem os nossos dias serão para sempre.
(Renato Russo: Esperando por Mim)
---
Acho que você não percebeu
Que o meu sorriso era sincero
Sou tão cínico às vezes
O tempo todo
Estou tentando me defender
Digam o que disserem
O mal do século é a solidão
Cada um de nós imerso em sua própria
arrogância
Esperando por um pouco de afeição
Hoje não estava nada bem
Mas a tempestade me distrai
Gosto dos pingos de chuva
Dos relâmpagos e dos trovões
Hoje à tarde foi um dia bom
Saí prá caminhar com meu pai
Conversamos sobre coisas da vida
E tivemos um momento de paz
É de noite que tudo faz sentido
No silêncio eu não ouço meus gritos
E o que disserem
Meu pai sempre esteve esperando por mim
E o que disserem
Minha mãe sempre esteve esperando por mim
E o que disserem
Meus verdadeiros amigos sempre esperaram por mim
E o que disserem
Agora meu filho espera por mim
Estamos vivendo
E o que disserem os nossos dias serão para sempre.
(Renato Russo: Esperando por Mim)
sábado, 13 de março de 2010
domingo, 7 de março de 2010
Tem mas tá em falta
Ainda estou por aqui - numa fase de pouca entrega para a literatura.
Espero me recuperar logo.
Espero me recuperar logo.
Assinar:
Postagens (Atom)
