quarta-feira, 7 de abril de 2010

Yeda, por que não te calas?

A governadora Yeda Crusius não se aguentou calada - o que seria uma arte sábia - e teve que disparar sua verve no caso da polêmica Polícia x MP.

Ao afirmar que "sou responsável pela Polícia Civil, nomeio o Ministério Público. Portanto, as suas funções estão sob o guarda-chuva do governo".

A Polícia Civil, evidentemente, faz parte do Estado do Rio Grande do Sul - e jamais da PESSOA da Governadora (ou governador, quando for o caso).

Mas o Ministério Público, por consagração constitucional, é entidade independente. Não está sob nenhum guarda-chuva, guarda-sol ou qualquer subordinação ao Governo do Estado. Yeda falou bobagem, e da grossa. Nenhuma ingerência tem sobre o Ministério Público.

De fato, o chefe dessa instituição - o Procurador-Geral de Justiça - é eleito por seus pares e, em lista tríplice, vai para a nomeação do Governador do Estado. E para por aí a participação do chefe estadual.

Tanta autonomia tem o Ministério Público, que mesmo o Promotor lá de Tucunduva, em início de carreira, tem independência nas suas denúncias e demais atos institucionais, independente da posição adotada, por exemplo, pelo Procurador Geral de Justiça.

Assim como a governadora não tem qualquer participação no Tribunal de Justiça. Afinal, 1/5 dos membros que formam aquele Egrégio Sodalício são oriundos da classe dos advogados, eleitos por seus pares e que, por lista sêxtupla, são nomeados pelo governador do Estado. Mesma coisa com os egressos do Ministério Público que se tornam Desembargadores.

Perdeu (mais) uma chance de ficar calada. Yeda às vezes esquece que é governadora.

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog