terça-feira, 29 de março de 2011

segunda-feira, 28 de março de 2011

A Copa no canteiro de obras

Alguém me explica uma coisa, pois acho que sou muito burro e não consigo entender.

Está sendo lançado o projeto do metrô para Porto Alegre. Parte da Esquina Democrática, desce até a Voluntários, segue até a Cairú, vai por toda a Assis Brasil e no Triângulo se torna elevado até a Fiergs.

Muito bem, ótimo, lindo, maravilhoso.

Só que em três anos teremos um GRANDE CANTEIRO DE OBRAS em Porto Alegre. E Copa do Mundo???

Evidente que não ouso dizer que o metrô possa atrapalhar a Copa. Entre os dois, a Copa cai fora.

Ou vão esperar três anos para iniciar as obras?

O Trensurb, que foi feito SOBRE OS TRILHOS DO TREM, levou cinco anos para ficar pronto a partir do momento em que as obras começaram (1980-1985), mas lembro que desde 1977 eu via gente fazendo medições por ali - era meu caminho para o colégio.

Quero só ver.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Líbia, ontem e hoje


Essa poesia escrevi em 1986, aos 16 anos. Não me lembro se eu sabia que Líbia era banhada pelo Mediterrâneo - provável que tenha olhado um atlas na época, no agora me certifiquei no Google Mapas, onde podemos ver a foto do satélite.

São os tempos: o modo de consulta mudou, mas os fatos parecem ser os mesmos. Kadafi pelo menos é, ou quase isso: já não é mais amiguinho dos estadunidenses!

quarta-feira, 16 de março de 2011

Bafômetros, provas contra si e celulares

O cerco aos motoristas segue: a notícia da hora é a aprovação pelo CENATRAN da obrigatoriedade de submissão ao teste do etilômetro.

Em outras palavras: o motorista que cair em blitze e a ele for requerida a utilização do chamado "bafômetro", está COAGIDO a se submeter ao teste, sob pena de lhe ser aplicada multa de quase mil mangos, além da retenção da carteira por 24 h, e do automóvel, até que motorista habilitado que passe no "bafômetro" se apresente.

Perceba que ele está coagido, e não obrigado. Até porque não é possível obrigar, mas somente coagir sob pena de multa. É o que o CENATRAN fez.

A lei - e aí falo em lei em sentido estrito, dessa resolução administrativa que não pode contrariar a lei federal, o que dirá a Constituição - já permite que os agentes de fiscalização do trânsito constatem sinais de embriaguez do motorista que se recusa a prestar o exame - estando aí sujeito a apreensão da carteira, recolhimento do carro e procedimento administrativo que visará a mesma pesada multa MAIS a perda da licença para dirigir por um ano.

Se se faz o "bafômetro" e é acusado a presença de álcool no sangue além do permitido, o motorista comete CRIME e é preso em flagrante.

Portanto, temos três situações: na primeira, o condutor que não apresenta sinais de embriaguez e se recusa ao "bafômetro" - apenas multa; na segunda, mesmo se recusando ao teste, o agente constata a embriaguez, baseado nos elementos visuais - multa, apreensão de carteira e procedimento para suspensão do direito de dirigir; na terceira, embriaguez apurada pelo bafômetro - passa das lindes administrativas (que muito embora são aplicadas), e passa a se constituir crime, com prisão em flagrante.

O negócio é não beber. Se beber, não parecer que o fez - a jogada é a recusa de se submeter ao bafômetro, ficará apenas com a multa mas no outro dia poderá dirigir tranquilamente e não sofrerá nenhum tipo de processo administrativo.

O certo é que as pessoas continuam com seu direito constitucional de não serem obrigadas a produzir prova contra si, ao contrário do que a mídia vem propalando. Apenas essa recusa é sujeita a punição pecuniária - mas entre ter a carteira recolhida, suspensa ou preso em flagrante, dos males o menor.

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Tinha vontade de comentar o caso da advogada que foi pega em flagrante tentando passar 28 aparelhos celulares na penitenciária de Montenegro.

O caso me causa vergonha, e explica uma das tantas razões que não transito na área criminal. A meu ver, essa profissional pode ser expulsa dos quadros da OAB.

Agora, aqui entre nós: por que deixaram ela entrar com (1) pasta, (2) bolsa, (3) sacola, (4) mochila na área reservada à comunicação com os presos?

terça-feira, 15 de março de 2011

Apertem os cintos, o motorista fugiu!

Os acontecimentos recentes em Porto Alegre - e digo Porto Alegre porque há acontecimentos MAIS recentes e MAIS graves dos que eu vou citar aqui, sem dúvida o tsunami e terremoto no Japão e o alagamento em São Lourenço do Sul - colocam mais uma vez em cheque os motoristas de veículos automotores de Porto Alegre.

Primeiro foi o lunático que fez um "strike" nos ciclistas na José do Patrocínio; depois, com a mídia já dando maior destaque e importância a esse fato, pelo menos mais três ciclistas foram atropelados na cidade. No caso do sr. Neis, atribui-se a distúrbios de comportamento; no último caso, seria um foragido do sistema penitenciário; em nenhum deles, anuncia-se, são as pessoas ditas "normais", ou seja, dá a impressão de que não é comigo, nem contigo nem com os nossos, pois não somos loucos tampouco irmãos Metralhas.

Mas aí é que nos enganamos, sempre com aquela visão de que as coisas acontecem com os outros. Já me envolvi em atropelamento em Porto Alegre e não é nada agradável para nenhuma das partes, posso afirmar isso. No meu caso, felizmente não teve maiores consequências, a não ser o fato dos atropelados - seriam dois - estarem na justiça pleiteando indenizações na casa da centena de milhares de reais.

Aqui parto para o contra-senso, a visão que foge da ideia comum. Nos compadecemos dos atropelados como únicas vítimas do evento, repousando sobre ela toda a virtude. Ciclista ganhou um estatus de intocável: pode transitar nas vias urbanas sem cumprir qualquer legislação de trânsito, mas ai de quem encostar em sua excelência o ciclista - tudo porque direcionou-se toda a responsabilidade para o motorista do carro (e do caminhão, e do ônibus). Até motociclista, com suas imprudências à direita dos veículos, estão protegidos pela virtude da hipossuficiência - embora esses possam ser multados, ao contrário dos ciclistas e pedestres que podem cometer os maiores desatinos no meio do trânsito que serão, no máximo, vítimas.

E o pensamento, através dos fatos que passam a ser distorcidos, passa a ser extremamente maniqueísta!Tanto que os recentes atropeladores têm distúrbios de conduta ou são foragidos do sistema prisional!

Embora a cidade necessite de espaço para os ciclistas, não é aí que está toda a virtude. A vida real, ao contrário dos filmes de John Wayne, não tem, necessariamente, bandidos e mocinhos. Sempre ver todos os lados de uma mesma situação, sem definições pré-concebidas, é o princípio básico de uma sociedade justa.

Algo para se pensar, sempre.

domingo, 13 de março de 2011

Livros de tribunais

"O primeiro ano - como se faz um advogado" (The One L) foi o primeiro livro publicado pelo advogado e escritor norte-americano Scott Turrow - abrindo caminho para outros livros seus de sucesso como "O ônus da prova" e "Acima de qualquer suspeita", este levado às telas tendo como estrela Harrison Ford.

Lançado em 1977, é um misto de seu diário revelando seus primeiros passos na festejada faculdade de Direito de Harvard, na cidade de Cambridge, Massachussets. Turrow ingressou no curso em setembro de 1975, para sair três anos depois, tempo de duração do curso.

O relato impressiona pela forma como os estudantes estreantes - os "1L" (one level, primeiro nível) - são jogados à jaula das feras: aulas pelo método socrático em que os professores massacram os alunos com todo o tipo de pergunta sobre a causa em estudo. Como o direito é nos Estados Unidos, o aprendizado ali também é consetuedinário. Traduzindo: o direito se faz através do estudo de causas. Não há milhões de leis para regrar a vida, como no nosso direito. Tanto é que a Constituição deles tem, se não me engano, apenas sete artigos (contra mais de trezentos da nossa). Sim, lá também há as emendas!

Comprei esse livro lá por 1991, quando andava perdido no meu curso na PUC - entrei em 1988, saí em 1995, para se ter uma idéia do perdido. Por muitos anos quis escrever o mesmo, mas não encontrava o fascínio no meu dia-a-dia na faculdade sequer parecido com o narrado por Turrow - que, evidentemente, alterou nomes, misturou personalidades e sem dúvida nenhuma agregou elementos de ficção - talvez aí a chave para a coisa funcionar. Mas e a criatividade e inspiração.

Poderia fazer algo parecido. No caminho aberto por Turrow, Jonh Grisham com menos talento mas mais proficuidade, publicou inúmeros livros sobre o universo jurídico, e ganhou milhões vendendo seus direitos para Hollywood - Dossiê Pelicano, O Homem que Fazia Chover, A Firma, dentre outros. Um de seus últimos, "O Recurso", é uma forte crítica ao sistema judiciário norte-americano.

Existem algumas publicações sobre o mundo jurídico no Brasil. Não muita coisa. Aqui no sul um saudoso jurista de Cachoeira do Sul publicou "Por que acredito em lobisomens", um relato de impressionante imbróglio jurídico envolvendo o espólio deixado por uma senhora que teve contornos imprevisíveis e desfecho lamentável, fazendo o autor acreditar até em lobisomen.

Pensei várias vezes em me aventurar por essa seara. Quem sabe não está aí a chance de se divertir escrevendo e faturar uns reais? Será que as histórias de tribunais tupiniquim pegam? "Causos" não faltam!

Mas não existem "best-sellers" na linha de Turrow e Grisham. Pensei diversas vezes em preecher essa lacuna. Quem sabe um dia.

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