quinta-feira, 1 de julho de 2010

Vergonha mas nem tanto?

Segundo se noticia, hoje haverá audiência de conciliação na ação que a (ex?) estudante Geisy Arruda move em face da UNIBAN, decorrente do alegado dano moral sofrido no ano passado, quando foi assediada sexualmente e discriminada, em tese por causa de suas curtas vestes, que culminou com sua expulsão da Universidade, ato depois revogado pela própria Reitoria.

Na época, manifestei-me contrário à barbárie - e contra ela continuo posicionado - de toda uma população universitária humilhando uma estudante por esta se vestir de modo "inapropriado" para um ambiente de faculdade. Causou-me ainda mais espécie o ato da administração da Universidade que, de plano, a extirpou dos bancos acadêmicos, sem sequer ouvir a sua versão dos fatos.

Seneca dizia que quem julga sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça.

Pois bem: evidentemente que a jovem ingressou em juízo contra seus algozes, em especial a Universidade. Por absoluto olho grande e em total dissonância com a jurisprudência do país, requereu indenização por danos extra-patrimoniais (conhecidos como danos morais) no valor de R$ 1 milhão.

Atualmente, nem em eventos que levam à morte da vítima os tribunais têm sido tão generosos assim. Mas, de qualquer forma, é um direito dela pretender, ainda não leve, de jeito nenhum, tamanha soma - mesmo que tenha alcançado repercussão nacional.

Trabalhei em um caso no qual minha cliente teve sua intimidade lesada em função de foto sua publicada na capa de Veja! Isso mesmo, com direito a outdoor. Tive o prazer de ter ao meu lado, na defesa dos interesses da cliente, meu querido e saudoso padrinho Paulo Peres. O julgador singular concedeu indenização equivalente a 200 salários-minimos, o que hoje não chega nem perto do que pretende Geisy. Claro, cada caso é um caso.

Todavia, há muito que se avaliar o "dano" sofrido por Geisy. A grosso modo, em primeira análise, é notório - inobstante a pretensão de ficar milionária com isso seja demasiada. Mas o que houve com essa moça APÓS o evento dito danoso? Até onde lembro, por acompanhar as notícias veiculadas nas mídias, Geisy tem frequentado as manchetes e não exatamente por resquícios do ocorrido: foi convidada para posar para a Playboy (não sei se aceitou, ou se posou para outra revista), andou desfilando em escolas de samba e, recentemente e por pura ironia do destino, lançou um livro no mesmo dia em que Saramago falecia (alguém por aí disse que foram duas notícias muito ruins para a literatura no mesmo dia).

Ou seja, ela tem desfrutado da notoriedade que ganhou em virtude do evento que, na análise pura, lhe era altamente danoso. Passou a ter status de celebridade, ainda que momentânea. Teria não fosse o ocorrido? E até que ponto sentiu-se ultrajada, na medida em que foi aproveitando as portas que lhe iam sendo abertas no caminho da purpurina e do brilho (ainda que falso esse brilhante)?

Penso que sua honra atingida encontrou diversos lenitivos no caminho, o que não exclui, todavia, a culpabilidade, sob o ponto de vista do direito civil, da Uniban. Só que daí para uma indenização milionária vai uma longuíssima distância!

Aqui no Rio Grande do Sul os juizados especiais cíveis (famosos pequenas causas) têm dado indenizações em torno de R$ 5 mil para danos morais, em geral. Digamos que, tendo se beneficiado e locupletado com o evento, esse valor estaria muito bem pago!

Apenas continuo achando que, tivesse sido tão lesivo assim para Geisy os fatos ocorridos no ano passado, ela teria se recolhido ao silêncio, pois é o que a vergonha nos causa. Mas...

2 comentários:

Karen disse...

Quem sabe não me expulsam do curso de PHP, aqui na Alfamídia... sonha Karen (indo de tênis e calça de abrigo não vai rolar!)

blog da Paraguassu disse...

É... mídia é mídia, ainda que não expresse seu verdadeiro (?) sentido, que é o de veicular notícias sérias e de notório interesse da população. Mas qual destas chamadas "emergentes"
não quer um momento de celebridade que seja? Mas o mundo está cheio disso, esta é a grande verdade e o que está faltando é bom senso e valores a serem cultivados.

Tasso e Maria.

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